Piracema começa em Novembro; saiba o que é ou não permitido na pesca

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Piracema começa em Novembro; saiba o que é ou não permitido na pesca

A piracema, período de reprodução dos peixes, começa dia 01 de novembro com término previsto para o dia 28 de fevereiro de 2021. Nesse período de defeso, visando à preservação das espécies nativas que entram em reprodução, a pesca sofre sérias restrições. Fica proibida a pesca, o porte, transporte, armazenamento, consumo e utilização de espécies nativas da bacia hidrográfica. As restrições estão definidas nas portarias que dispõem sobre a regulamentação nas bacias hidrográficas do Leste, dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco. No Rio da Prata, a pesca é proibida durante todo o ano.

A captura de espécies não nativas (exóticas) está permitida, até o limite de 03 (três) kg mais um exemplar por pescador devidamente habilitado (carteira de pesca válida). Como espécies não nativas podemos citar tucunaré, carpa, piranha, tilápia, bagre africano. Os peixes utilizados como isca deverão estar acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor (devidamente preenchida pelo emissor). Fica proibida também a utilização como isca do sarapó ou tuvira.

A portaria que regulamenta a piracema na região (bacia do Rio Grande e Rio Paranaíba) pode ser consultada neste site  http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=19214. É importante também esclarecer que a Polícia Militar do Meio Ambiente estará desencadeando operações em todo Estado de Minas Gerais, com vistas a prevenir e reprimir condutas lesivas ao meio ambiente, sobretudo àquelas relacionadas à pesca ilegal.

Fonte: IEF

 

 

 

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