Unidade Avançada da Agência Nacional de Mineração pode ser fechada em Patos de Minas

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Unidade Avançada da Agência Nacional de Mineração pode ser fechada em Patos de Minas

Atendendo 88 municípios da região, a Unidade Avançada da Agência Nacional de Mineração de Patos de Minas (UAPM – ANM) pode ser fechada. A extinção da unidade responsável pela gestão e fiscalização de atividades de mineração, faz parte de um plano de reestruturação do órgão. Pela proposta, as 25 regionais existentes em Minas Gerais, seriam reduzidas para onze escritórios.

A extinção da UAPM tem preocupado lideranças empresariais da região, isso porque o escritório está em local estratégico, atendendo empreendimentos de pequeno, médio e grande porte nas regiões do Alto Paranaíba, o Triângulo Mineiro e o Noroeste de Minas, onde estão situadas importantes minas de extração de fosfato, ouro, nióbio, diamante e fosfato.

José Carlos Sales Campos, chefe da Unidade Avançada de ANM em Patos de Minas, fala dos prejuízos para atividade mineradora na região, com o possível fechamento do escritório. De acordo com ele, somente no ano de 2018, a UAPM realizou 470 análises de documentos técnicos e mais de 150 vistorias em áreas de mineração. Já em 2019 foram realizadas 360 análises e 130 vistorias, além de atendimentos aos mineradores no escritório e por telefone a 60 atendimentos de demandas do MPF, Polícia Federal, AGU entre outros.

Ainda de acordo com chefe da UAPM, a demanda é de cerca de 7.000 processos de mineração em toda região, algumas delas dependendo de vistoria. Para José Carlos Sales Campos, a centralização dos atendimentos em Belo Horizonte, como está sendo proposto, dificultaria o andamento desses processos que hoje têm sido atendidos de forma satisfatória aos empreendimentos da região. Outro problema apontado nessa reestruturação é a centralização de algumas decisões na ANM em Brasília, o que levaria o encaminhamento até de demandas mais simples para a análise do órgão, trazendo ainda mais demora na avaliação e liberação de processos.  

Outro argumento do chefe da UAPM para a continuidade do funcionamento do escritório é o custo benefício. De acordo com José Carlos, o escritório tem hoje um custo mensal de cerca de R$ 12 mil, atualmente apenas um funcionário concursado atua no local e outros três terceirizados. Ainda segundo ele, anualmente a região recolhe mais de R$ 50 milhões de reais, referente aos royalties da mineração.

Diante da relevância do serviço prestado pelo escritório da ANM na região, e os possíveis impactos da extinção da unidade, lideranças do setor da indústria se mobilizaram essa semana para defender a permanência da UAPM. O presidente da Fiemg Regional Alto Paranaíba, Lizandro Bicalho, junto com o presidente do Sistema Fiemg, Flávio Roscoe, o presidente do Sindextra, Fernando Coura se reuniram na última terça-feira (22), com o Governador de Minas para tratar do assunto.

O presidente da Fiemg Regional destacou ainda que, mais grave que o fechamento da UAPM é a possível extinção da ANM em Belo Horizonte, justamente em Minas Gerais em que a mineração é a principal atividade econômica do estado. As lideranças do setor industrial estão mobilizando e buscando apoio de deputados na ALMG e no Congresso Nacional, para evitar que esse projeto estruturação do órgão venha prejudicar a atividade na região e no estado.  

Fonte e foto: Ascom/Amapar

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