Segunda-feira (28) será ponto facultativo nos órgãos municipais devido ao Dia do Servidor Público

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Segunda-feira (28) será ponto facultativo nos órgãos municipais devido ao Dia do Servidor Público

Na próxima segunda-feira (28), não haverá funcionamento administrativo na sede da prefeitura e em órgãos ligados a ela em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. Na terça-feira (29), o expediente de atendimento ao público retornará normalmente, funcionando das 12h às 18h.

A data é comemorada no dia 28 de outubro, de acordo com a Lei Complementar 02/1990, Decreto n°1416/92 que estabelece como sendo o Dia do Servidor Público Municipal. O ponto facultativo foi fixado por meio do Decreto n° 4556, de 4 de dezembro de 2018.

Apenas os serviços considerados essenciais não serão interrompidos. Os servidores lotados nos serviços essenciais da área da saúde, limpeza pública, operação do aterro sanitário, manutenção do semáforo, manutenção de rede de esgoto, rondantes, cemitério municipal, terminal de passageiros, aeroporto, Parque Municipal do Mocambo, serviço SOS/ambulância e demais serviços considerados essenciais, que cumprirem expediente normal nos dias em que recaírem feriados ou pontos facultativos, poderão ter outro dia de folga, a critério da administração, exceto os servidores que trabalharem em regime de revezamento de turno.

Fonte e foto: Ascom/Prefeitura

Comentários

  • Na Real

    Comentário enviado em - 26/10/2019

    Ponto facultativo uma pinoia... é feriado mesmo! Ponto facultativo é no decorrer do dia á dia, eles vão se quiser, trabalham se quiser, apresentam resultado se quiser! e quando o "Cidadão", que paga os salários deles cobram eficiência... tem a Lei: Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40, para lhes dar garantia da "Preguiça"!