Prefeitura altera lei municipal para garantir construção de sede da Justiça Federal em Patos de Minas

logo-face
logo-face
Prefeitura altera lei municipal para garantir construção de sede da Justiça Federal em Patos de Minas

A Prefeitura de Patos de Minas fará uma pequena alteração no Plano Diretor do Município, para atender uma demanda da Justiça Federal. O órgão precisa da adequação no anexo III, da lei municipal 320/2008, para garantir a construção de uma sede própria na Capital do Milho. O projeto já está na Câmara Municipal e será votado ainda nesta quinta-feira (12), durante a reunião ordinária. Os vereadores firmaram acordo para que a votação ocorra em dois turnos e a proposta seja enviada para sanção do Prefeito José Eustáquio (DEM), ainda nesta sexta-feira (13).

Em entrevista à Rádio Clube 98, o Juiz Federal Wagmar Roberto Silva, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Patos de Minas, explicou como o órgão planeja conquistar a sede própria. “A primeira proposta é a locação, ou seja, o aluguel de imóvel, mas com um diferencial. Esse espaço seria construído sob medida para a Justiça Federal. Futuramente, a Justiça Federal compraria esse prédio”, explicou.

Para o vereador presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Francisco Carlos Frechiani (DEM), o projeto não apresentará danos futuros para estrutura existente atualmente no município e pode ser aprovado sem problemas. “Não vejo que a construção vá impactar negativamente na infraestrutura urbana que nós já temos hoje. Sem falar que isso é de suma importância para nossa cidade hoje, aliás, não só pra Patos, mas pra toda a região”, disse o parlamentar.

A Justiça Federal estuda a compra de um prédio – ainda em fase de construção – nas proximidades do Fórum Olympio Borges, na Avenida Padre Almir. O modelo a ser adotado na construção é chamado de “built to suit” que, ao pé da letra, significa “construído para servir”. Na prática, isso quer dizer que um empreendedor construirá a sede da Justiça Federal, pensando exclusivamente nas necessidades do órgão. Depois de pronto, a Justiça pagará aluguel e, futuramente, terá opção de compra.

Por: redação Clube Notícia.

Comentários

  • Na Real

    Comentário enviado em - 10/09/2019

    Se eu fosse empresário, este tipo de negócio para mim, não serviria, o maior MARGINAL da nação é o próprio estado que não cumpre as leis, amanhã entra um outro administrador, e rasga o contrato!!!