Após reivindicação de vereador, idosos e deficientes terão gratuidade no Zona Azul

logo-face
logo-face
Após reivindicação de vereador, idosos e deficientes terão gratuidade no Zona Azul

A partir de hoje, idosos e deficientes estão isentos de pagar pelo estacionamento rotativo Zona Azul, pelo período máximo de duas horas. A recomendação já está nas mãos do secretário de trânsito, segundo informou o vereador Cabo Batista. Desde a última semana, o parlamentar buscou fazer cumprir a lei municipal que garante a isenção aos dois públicos. Em entrevista para a equipe da Rádio Clube 98, o vereador explicou que o município irá cumprir uma legislação já existente. “Essa é uma lei de 2008 e nós apenas pedimos que seja executada. O estatuto do idoso e da pessoa com deficiência garante a reserva de vagas, mas a lei da nossa cidade garante a gratuidade”, explicou Batista.

De acordo com a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei federal, nº 13.146 de 06 de Julho de 2015), o estatuto da pessoa com deficiência, e o estatuto do idoso (Lei nº 10.741, de 01 de Outubro de 2003), esses grupos têm direito a reserva de vagas. O artigo 47 do estatuto das pessoas com deficiência e o artigo 41 do estatuto do idoso, definem apenas que, para os deficientes, há reserva de 2% das vagas; para os idosos serão destinadas 5% das vagas. Quem desobedecer à demarcação será multado, conforme previsto Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Agora, em Patos de Minas, os idosos e deficientes, além de vagas reservadas, terão gratuidade. No entanto, é necessário que os veículos sejam devidamente identificados com o cartão colocado no painel do veículo. O período máximo que os idosos e deficientes poderão ficar nas vagas, sem pagar, é de 2 horas.

Ouça a entrevista com o vereador Cabo Batista, no áudio abaixo:

Comentários

  • Um idoso

    Comentário enviado em - 06/02/2019

    Parabéns cabo Batista.

  • Odair Sanches

    Comentário enviado em - 06/02/2019

    Boa medida vereador Batista, mas... Como ficam os créditos já colocados no sistema?