Dinheiro da cessão onerosa será liberado amanhã (31) para os municípios; Patos de Minas recebe 4 milhões

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Dinheiro da cessão onerosa será liberado amanhã (31) para os municípios; Patos de Minas recebe 4 milhões

A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). Patos de Minas receberá R$ 4.098.034,71. Em entrevista recente ao jornalismo da Rádio Clube 98, o prefeito José Eustáquio (DEM) afirmou que os recursos serão aplicados no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPREM).

“Vamos atualizar os pagamentos mensais da parcela patronal do IPREM. Caso sobre estaremos fazendo investimentos. Não podemos gastar com pessoal e outras despesas”, explicou o prefeito ao Clube Notícia. Os detalhes da destinação do dinheiro serão posteriormente divulgados pela Prefeitura.

A parcela da receita oriunda da cessão onerosa que ingressará nos cofres municipais ainda em 2019 reforçará a Lei Orçamentária Municipal que já se encontra em execução, que não previu originalmente tal ingresso de recurso. Com isso, deverão ser aprovados créditos adicionais na modalidade suplementar ou especial indicando como fonte o excesso de arrecadação. Caso o crédito orçamentário seja utilizado apenas no exercício financeiro de 2020, deverá ser aberto crédito adicional tendo como fonte o superávit financeiro.

Fonte: Agência CMN.

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